179. Governo Dutra 1946 – 1951

Nossos 3 últimos textos mergulharam na Era Vargas, período de 15 anos em que o Brasil foi governado continuamente pelo gaúcho mais importante de todos os tempos. Os seus feitos e polêmicas não acabaram em 1945. Amado por uns, odiado por outros, a história ainda reservava um último capítulo, o mais sensacional de todos, para fechar a rica biografia deste homem.

Antes do seu retorno ao poder, tivemos o Governo Dutra, apoiado por Vargas, mas que levou nosso país para uma direção bem diferente do que o gaúcho imaginava.

Getúlio Vargas conversa com seu ministro da Guerra durante o Estado Novo, general Eurico Gaspar Dutra. Imagem: Agência Brasil

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Eleições de 1945

Em 1945 tivemos a 12º eleição direta para presidência do Brasil. Muitos historiadores consideram esse nosso 1º real pleito democrático, já que durante a República Velha os indícios de fraudes eram constantes. Era a época do voto de cabresto, aberto, onde dificilmente poderia se votar contrariando os interesses dos coronéis locais.

De um lado estava a UDN, União Democrática Nacional, partido recém-criado aglomerando todos que se opunham a Vargas. Esse grupo incluía ideologias bem diferentes, como comunistas e signatários do “Manifesto dos Mineiros”, uma carta aberta, publicada em 24 de outubro de 1943, por proeminentes figuras  da intelectualidade em Minas Gerais. A mensagem pedia a redemocratização do Brasil, em pleno Estado Novo, e serviu como balizador do movimento pró democracia que crescia no Brasil naquele momento tenso.

O partido escolheu o Brigadeiro Eduardo Gomes para o pleito, homem de grande prestígio. Mais à frente na história ele seria ministro da aeronáutica no governo Castelo Branco, o primeiro pós golpe de 1964.

Eurico Gaspar Dutra, 16º presidente do Brasil. Imagem: FGV/CPDOC

O seu adversário era outro militar, o General Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelos dois partidos recém-criados por Vargas, o conservador PSD, Partido Social Democrático, pelo qual foi candidato e o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, de cunho popular e ligado aos trabalhadores.

Dutra havia se destacado comandando a repressão a Intentona Comunista e foi um dos artífices do Estado Novo, junto a outros militares.

Nunca foi considerado um virtuose da inteligência, mas como ex-Ministro da Guerra de Vargas e contando com o apoio dele se elegeu com 55,39% dos votos contra 34,74%.

Governo Dutra 1946 – 1951

Em plena Guerra Fria, tínhamos que escolher um lado do tabuleiro para nos posicionar e Dutra fez um governo totalmente alinhado aos interesses norte-americanos. Rompeu relações  com a URSS sem motivo aparente ordenou o fechamento do Partido Comunista Brasileiro em 1947, eterno injustiçado. Também mandou fechar os sindicatos e prender sindicalistas, uma demonstração clara que vivíamos uma democracia ainda bem incipiente. Em mais uma medida favorável aos yankees, incentivou a instalação de empresas internacionais no Brasil. Exatamente o que o nacionalista Vargas nunca faria.

Se nosso leitor se atentar, ainda hoje dependemos muito das empresas estrangeiras. Como exemplo, somos um dos maiores produtores de automóveis do mundo e nenhuma marca é brasileira. Esse fenômeno se iniciou nesse período, sendo mais relevante ainda após o governo JK.

Evidentemente não é ruim a entrada de transnacionais por aqui, elas trazem tecnologia, geram empregos e impostos, porém, a melhor opção é conseguir mesclar investimento estrangeiro com crescimento da indústria local.

Em 1947 o presidente norte-americano, Harry Truman (a direita) veio em visita ao Brasil. Em 1949 Dutra devolveu o favor, sendo o primeiro presidente brasileiro a visitar oficialmente os EUA. O período pós II marcou uma forte influência yankee por aqui. Imagem: Internet

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Veja as gafes já ocorridas nos encontros entre presidentes brasileiros e norte-americanos no site UOL. 

Voltando ao nosso assunto central, em termos de infraestrutura o que mais chamou a atenção no governo do General foi a construção da rodovia que liga o Rio de Janeiro a São Paulo, as duas maiores metrópoles do Brasil. Atualmente, é conhecida com Rodovia Presidente Dutra, ou simplesmente Via Dutra.

Como curiosidade, durante o seu governo foi inaugurada, em setembro de 1950, a TV Tupi, primeira emissora de televisão do Brasil. Notícia triste em seu mandato, obviamente sem relação direta com o presidente, foi a derrota do Brasil para o Uruguai na Copa do Mundo de 1950, sediada por nós.

Deputado Otávio Mangabeira, da UDN, beijando a mão do general norte-americano Eisenhower, em visita ao Congresso brasileiro. Ato repudiado por outros membros da casa. Saiba mais sobre essa polêmica no site Independência Sul Americana

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A subserviência em relação aos EUA marcou esse período de nossa história.

Constituição de 1946

Um ponto louvável  do período Dutra foi a promulgação da nossa 5º Constituição, substituindo a terrível Polaca de 1937. Nossa nova carta magna restituiu vários avanços democráticos inclusos na Constituição de 1934.

Foi retificada a  igualdade de todos perante a lei, a liberdade de associações para fins lícitos, a manifestação de pensamento e crença, a separação dos três poderes e a extinção da pena de morte. Outro ponto importante foi a inviolabilidade da correspondência, muito importante em um período sem internet, onde grande parte dos contatos eram feitos via cartas. O domicílio do cidadão também se tornou inviolável e a prisão só poderia ser feita em flagrante ou por ordem judicial.

Parecem leis banais, mas para quem vinha de um período de exceção, com pouquíssimas garantias individuais, foi um avanço muito importante, que só foi revogado com chegada dos militares ao poder em 1964  e seu novo conjunto de leis de 1967.

SALTE

Economicamente, a grande marca de seu governo foi o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Eram várias obras focadas nos setores descritos entre parênteses. Com poucos recursos, foi um enorme fracasso, o que, somado a 5 anos sem reajuste no salário mínimo, tornou o governo Dutra bastante impopular.

Próximo texto

As eleições de outubro 1950 foram fantásticas. Vargas estava de volta a disputa. Era a hora de colocar a prova a sua popularidade, tema imperdível.

Espero ter aumentado seu conhecimento. Curta nossa página no Facebook e compartilhe nosso texto! Abraço do Clebinho!

Publicado em 12.09.2017

 

 

 

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