{"id":1946,"date":"2015-08-02T06:44:57","date_gmt":"2015-08-02T09:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.clebinho.pro.br\/?p=1946"},"modified":"2017-10-11T13:27:04","modified_gmt":"2017-10-11T16:27:04","slug":"um-passo-para-frente-dois-para-tras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clebinho.pro.br\/wp\/?p=1946","title":{"rendered":"56. As Constitui\u00e7\u00f5es do Brasil: 1891, 1934, 1937 e 1946"},"content":{"rendered":"

Em nosso 2\u00ba texto sobre as constitui\u00e7\u00f5es do Brasil (leia o 1\u00ba)<\/a>, veremos 4 delas, todas a partir do fim do Brasil Imp\u00e9rio. \u00c9 uma oportunidade para se entender importantes momentos de nosso passado. Observem como, mesmo n\u00e3o vivendo um excelente momento atualmente, as coisas j\u00e1 foram bem piores:<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o de\u00a01891<\/strong><\/h4>\n

Em 1889, ap\u00f3s um golpe que retirou Dom Pedro II do poder, foi proclamada a Rep\u00fablica. A partir de ent\u00e3o uma nova constitui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser elaborada. Entre os principais elaboradores da nova Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estava Prudente de Morais<\/strong> e Rui Barbosa<\/strong>, muito influenciados pela Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>\n

Em nossa primeira constitui\u00e7\u00e3o republicana\u00a0 predominaram interesses ligados \u00e0 oligarquia latifundi\u00e1ria, com destaque para os cafeicultores. Uma das primeiras medidas foi a extin\u00e7\u00e3o do poder moderador. O nome do pa\u00eds foi mudado para Estados Unidos do Brasil e ser\u00edamos uma rep\u00fablica presidencialista.\u00a0 O Estado agora era Laico (separado da Igreja) e as prov\u00edncias viraram estados, o que pressup\u00f5e maior autonomia.<\/p>\n

Estabelecimento do voto universal masculino. Al\u00e9m das mulheres, n\u00e3o podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos. O grande problema \u00e9 que o voto n\u00e3o era secreto, o que abria espa\u00e7o para o famoso voto de cabresto. Este nome faz refer\u00eancia a forma como os coron\u00e9is controlavam os votos dos eleitores de sua regi\u00e3o, atrav\u00e9s da compra ou do uso da for\u00e7a.<\/p>\n

\"https:\/\/gabrielzago.files.wordpress.com\/2012\/05\/voto-de-cabresto1.jpg\"

Charge criticando o voto de cabresto, muito comum no fim do S\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX. Imagem: Blog Gabriel Zago.<\/a><\/p><\/div>\n

<\/h4>\n

Constitui\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/strong>1934 <\/b><\/h4>\n

Em 1930, Get\u00falio Vargas deu um golpe e assumiu a presid\u00eancia do Brasil. Seus primeiros anos de governo ficaram conhecidos como governo provis\u00f3rio, pois nenhuma constitui\u00e7\u00e3o havia sido feita para legitimar a nova situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Em 1932 o estado de S\u00e3o Paulo entra em guerra com o governo federal, era a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista. Essa revolta obrigou Vargas a permitir a elei\u00e7\u00e3o de uma assembleia constituinte que redigiu a nova Lei Maior do Brasil.<\/p>\n

\"11\"<\/a>

Paulistas entram em guerra contra o Governo Federal de Vargas em 1932. A Famosa Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista. Imagem: Internet.<\/p><\/div>\n

.<\/p>\n

O nome do pa\u00eds continua Estados Unidos do Brasil . Enfim foram\u00a0 introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Um enorme avan\u00e7o foi a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho e leis trabalhistas com jornada trabalho de 8 horas di\u00e1rias, repouso semanal e f\u00e9rias remuneradas. Os avan\u00e7os trabalhistas continuaram vigorando at\u00e9 os dias de hoje, mesmo com as mudan\u00e7as de constitui\u00e7\u00f5es posteriormente. Foi a constitui\u00e7\u00e3o de menor tempo de dura\u00e7\u00e3o,\u00a0 j\u00e1 em 1935, Vargas suspendia suas garantias atrav\u00e9s do estado de s\u00edtio.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o de\u00a0 1937<\/strong><\/h4>\n
\"getulio-vargas\"<\/a>

Vargas trouxe muitos avan\u00e7os para o povo, como as Leis Trabalhistas, mas tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por uma ditadura dur\u00edssima. Imagem: internet.<\/p><\/div>\n

Segundo a constitui\u00e7\u00e3o de 1934, o mandato de Vargas terminaria em 1938, quando se realizariam novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Se utilizando de uma suposta amea\u00e7a comunista, Vargas dissolve o congresso e implanta um governo ditatorial com um vi\u00e9s fascista, tem inicio o Estado Novo ou Ditadura Vargas. Para legitimar o novo regime, Get\u00falio outorga\u00a0 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1937.<\/p>\n

O\u00a0 Nome do pa\u00eds continua Estados Unidos do Brasil. Foram abolidos os partidos pol\u00edticos e a liberdade de imprensa. Isso demonstra que o Estado Novo era ditatorial e fascista. O mandato presidencial foi prorrogado at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito (que nunca foi realizado) . Admite a pena de morte e retira do trabalhador o direito de greve.<\/p>\n

Como esta constitui\u00e7\u00e3o foi baseada em uma outra bastante autorit\u00e1ria, vigente na Pol\u00f4nia daquele tempo, ficou conhecida como “Polaca”.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00a01946<\/strong><\/h4>\n

A Ditadura Vargas, conhecida como Estado Novo, teve fim em 1945, j\u00e1 que n\u00e3o fazia sentido o fato de nosso presidente ter enviado tropas brasileiras para lutar contra as ditaduras Nazi-fascistas na Europa e por aqui ter um governo nestes moldes.<\/p>\n

Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds se fez necess\u00e1ria uma nova constitui\u00e7\u00e3o, tarefa assumida pelo congresso nacional rec\u00e9m eleito.<\/p>\n

O nome do pa\u00eds\u00a0 continua Estados Unidos do Brasil. Estipula o mandato presidencial de 5 anos e ampla autonomia pol\u00edtico-administrativa para estados e munic\u00edpios. Defende a propriedade privada, o direito de greve e de livre associa\u00e7\u00e3o sindical. Um ponto muito importante foram as garantias de liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o assim como a inviolabilidade dos lares dos cidad\u00e3os. Foi extinta a pena de morte.
\nPresidentes como Eurico Gaspar Dutra, Get\u00falio Vargas, que voltou eleito a presid\u00eancia, Juscelino Kubitschek, J\u00e2nio Quadro e Jo\u00e3o Goulart governaram o pa\u00eds durante a vig\u00eancia dessa constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"http:\/\/www.numismondo.net\/pm\/bra\/braP.171c200CruzeirosEstampa1A1964Serie1457ABA.jpg\"

C\u00e9dula de Cruzeiros, com a estampa de Dom Pedro I. Circulou (1943-1964) com o nome do pa\u00eds na \u00e9poca: Rep\u00fablica dos Estados Unidos Do Brasil.<\/strong><\/p><\/div>\n

.<\/p>\n

Como no Brasil, os avan\u00e7os e retrocessos se sucedem, o pior ainda est\u00e1 por vir. No pr\u00f3ximo texto<\/a> veremos a Constitui\u00e7\u00e3o implantada pelos militares ap\u00f3s o Golpe de 64 e\u00a0 a \u00faltima constitui\u00e7\u00e3o, redigida em 1988, vigente at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n

Espero ter aumentado o conhecimento de todos os leitores. Curtam nossa p\u00e1gina no Facebook <\/a>e compartilhem nosso texto! Abra\u00e7o do Clebinho!<\/strong><\/p>\n

Publicado em 02.08.2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nosso 2\u00ba texto sobre as constitui\u00e7\u00f5es do Brasil (leia o 1\u00ba), veremos 4 delas, todas a partir do fim do Brasil Imp\u00e9rio. \u00c9 uma oportunidade para se entender importantes momentos de nosso passado. Observem como, mesmo n\u00e3o vivendo um excelente momento atualmente, as coisas j\u00e1 foram bem piores: Constitui\u00e7\u00e3o de\u00a01891 Em 1889, ap\u00f3s um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2011,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,71,11,1,4,81,5,6,3],"tags":[642,643,644,645,650,648,653,372,646,651,647,652,649],"yoast_head":"\n56. 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