{"id":548,"date":"2015-03-22T07:00:34","date_gmt":"2015-03-22T10:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.clebinho.pro.br\/?p=548"},"modified":"2017-10-11T12:19:35","modified_gmt":"2017-10-11T15:19:35","slug":"a-quem-pertence-o-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clebinho.pro.br\/wp\/?p=548","title":{"rendered":"18. A Quem Pertencem os Oceanos?"},"content":{"rendered":"

Nesta data, Dia Mundial da \u00c1gua, nos lembramos de uma d\u00favida muito interessante que ocorre em sala de aula, quando o assunto s\u00e3o os Oceanos e Mares.<\/p>\n

At\u00e9 qual ponto vai a soberania de um pa\u00eds?<\/p>\n

Vamos falar da \u00e1gua salgada e a quem ela pertence.<\/p>\n

A ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) \u00e9 quem patrocina os acordos que definiram a soberania sobre as \u00e1guas salgadas, que correspondem a 71% da superf\u00edcie da Terra. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar.<\/strong><\/p>\n

\""Donos"

De verde escuro pa\u00edses que Ratificaram a conven\u00e7\u00e3o. De verde claro pa\u00edses que assinaram, mas ainda n\u00e3o ratificaram.
Fonte: Wikip\u00e9dia<\/p><\/div>\n

.<\/p>\n

Um grande perigo para todos \u00e9 o fato dos EUA n\u00e3o terem assinado a conven\u00e7\u00e3o. A ideia Norte Americana \u00e9 n\u00e3o se comprometer com um tratado e,\u00a0 eventualmente,\u00a0assumir posi\u00e7\u00e3o de poder e\u00a0posse de alguma riqueza encontrada nos oceanos.<\/p>\n

Como quase todos os pa\u00edses\u00a0assinaram, mostraremos, em 4 partes, como funciona esta divis\u00e3o e limites, e sendo um assunto que envolve\u00a0leis e acordos internacionais, com algumas decis\u00f5es\u00a0\u00a0t\u00e9cnicas, exige aten\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o aos detalhes.<\/p>\n

1. Mar territorial<\/strong>
\n\u00c9 a faixa de mar que se estende desde a praia, at\u00e9 uma dist\u00e2ncia de 12 milhas n\u00e1uticas (22,2 Km). O pa\u00eds \u00e9 totalmente soberano sobre esta parte do oceano que est\u00e1 a sua frente. Pegando nosso pa\u00eds como exemplo, nenhuma embarca\u00e7\u00e3o estrangeira pode adentrar est\u00e1 \u00e1rea sem a permiss\u00e3o da marinha brasileira. Literalmente \u00e9 uma extens\u00e3o do nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n

\"\"

Transatl\u00e2ntico chegando em Cabo Frio.
Imagem: g1.globo.com (Foto: Telma Flora)<\/p><\/div>\n

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Teoricamente, os bel\u00edssimos transatl\u00e2nticos que aportam no Brasil, principalmente durante o ver\u00e3o, s\u00f3 poderiam abrir as portas de seus cassinos fora de nossa jurisdi\u00e7\u00e3o, ou seja, quando sa\u00edssem do mar territorial.<\/p>\n

\"http:\/\/legado.vitoria.es.gov.br\/images\/negocios\/mapabr.gif\"

Mar territorial do Brasil, 22 Km da costa,\u00a0 destacado de azul mais forte. Fonte:legado.vitoria.es.gov.br<\/p><\/div>\n

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2. Zona Cont\u00edgua<\/strong>
\nAp\u00f3s as 12 milhas n\u00e1uticas do Mar Territorial, existe a Zona Cont\u00edgua. Ela consiste em uma segunda faixa de mar, de 12 milhas, adjacente ao mar territorial. Nela, o pa\u00eds costeiro n\u00e3o possui mais soberania, mas tem jurisdi\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica para os fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 alf\u00e2ndega, sa\u00fade, imigra\u00e7\u00e3o, portos e tr\u00e2nsito por \u00e1guas territoriais. \u00c9 como se fosse um escudo do Mar territorial, onde os navios podem ser parados antes de adentrar nosso territ\u00f3rio mar\u00edtimo.<\/p>\n

\"\"

Mar territorial, faixa de soberania Nacional e Zona Cont\u00edgua. Fonte:bloggeograficoadolescente.blogspot.com.br<\/p><\/div>\n

.<\/p>\n

3. ZEE \u2013 Zona Econ\u00f4mica Exclusiva<\/strong>
\n\u00c9 uma faixa tamb\u00e9m posterior ao Mar Territorial. As suas primeiras 12 milhas se sobrep\u00f5em a Zona Cont\u00edgua. O limite m\u00e1ximo da ZEE \u00e9 de 188 milhas mar\u00edtimas a contar do limite exterior do Mar Territorial, ou 200 milhas (370 Km), a contar da costa.
\nNas ZEEs, qualquer embarca\u00e7\u00e3o goza do direito de navega\u00e7\u00e3o e sobrevoo, tamb\u00e9m podendo instalar cabos e dutos submarinos. O detalhe \u00e9 que nessa faixa, somente o pa\u00eds costeiro, de frente a ela, pode explorar economicamente. Petr\u00f3leo e pesca s\u00e3o exemplos de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessa \u00e1rea. O nosso Pr\u00e9-Sal, se localiza nessa faixa, ou seja, qualquer embarca\u00e7\u00e3o, de qualquer pa\u00eds, pode navegar sobre ele, mas somente n\u00f3s podemos explor\u00e1-lo.<\/p>\n

\"http:\/\/lh5.ggpht.com\/-khIZHWF32jE\/TgPMrFiRv2I\/AAAAAAAAAvg\/qxkTXs8LLQ8\/4085-1%25255B3%25255D.jpg?imgmax=800\"

Dist\u00e2ncias do Mar Territorial, da ZEE e da Plataforma Continental Brasileira. Fonte:geobarreiros.blogspot.com.br<\/p><\/div>\n

.<\/p>\n

4. Plataforma Continental.<\/strong><\/p>\n

\nPlataforma Continental \u00e9 uma parte do relevo submarino. A rigor, \u00e9 como se fosse uma continua\u00e7\u00e3o do continente embaixo d\u00b4\u00e1gua. \u00c9 o relevo que conecta a costa ao fundo do mar (plan\u00edcie abissal). A ONU\u00a0considera\u00a0a\u00a0 plataforma continental de um pa\u00eds at\u00e9 200 milhas n\u00e1uticas da costa, definindo assim a ZEE (Item 3). Por\u00e9m, ela permite que pa\u00edses que possuam Plataforma Continental mais extensa\u00a0que 200 milhas mar\u00edtimas, apresentem \u00e0 ONU uma proposi\u00e7\u00e3o para aumenta-la oficialmente.<\/p>\n

Pelo fato da Plataforma Brasileira ultrapassar as 200 milhas n\u00e1uticas, o Brasil apresentou, em 2004, um pedido de sua extens\u00e3o\u00a0 \u00e0 Comiss\u00e3o para os Limites da Plataforma Continental da ONU. No pedido, reivindicamos\u00a0um aumento de nossa ZEE, em alguns casos, para at\u00e9 350 Milhas n\u00e1uticas, ou 648Km da costa. Abaixo, de azul escuro, o alvo do nosso pedido de expans\u00e3o:<\/p>\n

\"brasil\"<\/a>

De azul claro esta nossa ZEE, at\u00e9 370Km da costa. De azul escuro, o limite de nossa Plataforma Continental. \u00c9 essa regi\u00e3o que o Brasil pretende incorporar a seu uso exclusivo. Imagem: internet.<\/p><\/div>\n

.<\/p>\n

Fomos o segundo pa\u00eds a pedir essa expans\u00e3o da ZEE, a R\u00fassia foi o primeiro e teve o pedido negado. Nossa demanda\u00a0 ainda est\u00e1 em an\u00e1lises e estudos. Quanto maior for nossa ZEE, maior ser\u00e1 nosso zoneamento de explora\u00e7\u00e3o exclusiva.\u00a0 Se a resposta for positiva, acrescentaremos mais 712 mil quil\u00f4metros quadrados a nossa \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o. Isso corresponde ao tamanho dos Estados de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1.<\/p>\n

Para finalizar, me perguntam como \u00e9 resolvido quando o Mar territorial ou a ZEE de um pa\u00eds coincide com de outro. Simples, \u00e9 dividido exatamente no meio do caminho entre os 2.<\/p>\n

Espero ter aumentado o conhecimento de todos os leitores. Curtam nossa p\u00e1gina no Facebook <\/a>e compartilhem nosso texto! Abra\u00e7o do Clebinho!<\/strong><\/p>\n

Publicado em 22.03.2015<\/p>\n

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